Bem-vindo à Marevita Editora. Ao acessar nosso site, contratar nossos serviços de publicação ou adquirir obras de nosso catálogo, você concorda com os termos abaixo, estabelecidos em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) e a Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98).

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​1. Objeto do Serviço

A Marevita Editora atua no modelo de self-publishing (autopublicação), oferecendo serviços de diagramação, revisão, registro de ISBN, design de capa e impressão sob demanda (Print on Demand).​

 

2. Responsabilidade sobre o Conteúdo

2.1. O AUTOR declara ser o legítimo titular dos direitos autorais da obra submetida, assumindo total responsabilidade civil e criminal por eventuais plágios, violações de direitos de terceiros ou conteúdos ilícitos.

2.2. A Editora reserva-se o direito de recusar manuscritos que promovam discurso de ódio, violência explícita não artística ou atividades ilegais, sem que isso gere direito a indenização.​

 

3. Propriedade Intelectual e Licenciamento

3.1. Salvo contrato de exclusividade assinado à parte, a publicação pela Marevita Editora não implica na transferência definitiva dos direitos autorais. O autor concede à editora uma licença [Exclusiva/Não-Exclusiva] para reprodução, distribuição e venda da obra nos formatos acordados (Físico/Digital).

3.2. É proibida a reprodução total ou parcial de qualquer conteúdo do site ou das obras comercializadas sem autorização expressa.​

 

4. Processo de Produção e Prazos

4.1. Os prazos de produção iniciam-se apenas após a entrega de todo o material por parte do autor (manuscrito final, briefing de capa, etc.) e aprovação do pagamento.

4.2. Alterações no texto após o início da diagramação poderão gerar custos adicionais de horas técnicas.​

 

5. Preços e Pagamentos

5.1. Os valores dos serviços e dos livros estão sujeitos a alteração sem aviso prévio, garantindo-se o preço vigente no momento da conclusão da compra.

5.2. O inadimplemento de parcelas de serviços de publicação autoriza a suspensão imediata da distribuição da obra até a regularização.​

 

6. Limitação de ResponsabilidadeA Editora não garante o sucesso comercial ou o volume de vendas das obras publicadas, sendo esta uma atividade de risco inerente ao mercado literário e de responsabilidade promocional do autor.​

 

7. Foro e Legislação

Fica eleito o Foro da Comarca de Rio de Janeiro/RJ para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste termo, com renúncia a qualquer outro por mais privilegiado que seja.